Antes de começar a falar sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro, vamos fazer uma pequena reflexão. Todo mundo sabe que a saúde é um bem desejado por todos: do mais pobre ao mais rico, do mais humilde ao mais poderoso ser humano. O período no qual estamos vivendo não nos deixa mentir: sem ela, as coisas não funcionam como têm que funcionar. Existem vários tipos de saúde que, não sendo uma mais importante que a outra, agem em diferentes domínios da vida: a saúde biológica, a saúde mental, a saúde espiritual, etc., mas existe também uma saúde muito importante e que não deve ser desprezada: a saúde no trabalho. Sem a saúde do trabalho nem os trabalhadores vão render como desejado, nem as empresas vão prosperar como querem.
Um dos principais fatores que prejudicam essa importante régua da qualidade de vida é a segurança no trabalho. O raciocínio é simples: sem a garantia das condições seguras de trabalho por parte da empresa, o trabalhador estará correndo o risco de ter a sua saúde prejudicada e, em casos mais graves, até a vida mesma.
Nos tempos atuais, onde os direitos trabalhistas estão mais presentes e fiscalizados, garantir a segurança no ambiente de trabalho é essencial e um importante fator competitivo: a frequência de tempo que as pessoas passam no seu ambiente laboral é cerca de 60-70% do dia. Além disso, com a segurança do trabalho precária, as empresas terão o aumento de custos devido às ações trabalhistas, pagamento para o profissional acidentado, ausência de colaboradores, imagem manchada por acidentes ocorridos dentro da empresa, um ambiente empresarial em desordem e sem atrativo algum, etc.
Quais os objetivos de um ambiente de trabalho seguro?
Os objetivos desejados com o ambiente de trabalho seguro são:
- Minimizar acidentes e doenças relacionadas às atividades profissionais;
- Suprimir as condições de trabalho que apresentam insegurança ao colaborador;
- Conscientizar o profissional acerca da importância da prevenção de acidentes de trabalho, bem como suas consequências;
- Seguir a legislação vigente e os requisitos legais que a compõe;
- Propor melhores condições de trabalho, tanto física quanto psíquica;
- Qualificar as condições do ambiente de trabalho.
Quais as responsabilidades para garantir um ambiente seguro?
- Conhecer todos os detalhes da legislação da Segurança do Trabalho, como suas normas técnicas, bem como o papel do empregador e dos empregados;
- Estudar e reconhecer todo o ambiente de trabalho, com suas particularidades;
- Promover palestras e treinamentos para os colaboradores, visando a conscientização e as boas práticas;
- Realizar análises das causas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, sugerindo e implantando medidas corretivas;
- Conhecer, entregar e monitorar o uso Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s);
- Conhecer, entregar e monitorar o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s);
- Manter a equipe responsável em constante melhoria no que tange análises, correções ou manutenção de ações promovidas;
- Aplicar ações relacionadas à área de medicina do trabalho, como exames médicos de PCMSO, vacinações obrigatórias, entre outras;
- Registrar e guardar todas as informações, seguindo as normas vigentes.
Um ambiente de trabalho seguro é resultado da ação conjunta de três agentes:
- O poder público: que cria as leis trabalhistas, as normas regulamentadoras e fiscaliza os ambientes laborais para verificar se as normas estão sendo cumpridas e multá-los, se descumpridas;
- O empregador: que se adequa às normas regulamentadoras, cria o ambiente seguro e saudável ao trabalhador e garante os meios pelos quais o trabalhador pode exercer sua profissão de modo seguro, como o treinamento nos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e a adoção dos equipamentos corretos;
- O empregado: que deve fazer sua parte para o correto exercício do seu ofício, como usar as EPI’s disponibilizadas pelo empregador, submeter-se ao treinamento necessário e aos exames médicos recorrentes.
A saúde de trabalho, doença ocupacional e doença do trabalho
Muito já foi falado da saúde do trabalho em consonância com as outras saúdes que são importantes para qualquer pessoa funcionar corretamente, mas vamos ver agora o que fala a lei n° 8.213, de 24 de jukho de 1991 sobre o que é acidente de trabalho:
“A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento.”
Ou seja, é acidente de trabalho quando há lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho ocorrido dentro da empresa.
Já a doença ocupacional é quando uma doença surge através do exercício constante do trabalho peculiar à determinada ocupação, como intoxicação por metais; enquanto que a doença do trabalho é resultante das condições especiais em que o trabalho é realizado, como a surdez ou cegueira decorrente da exposição de muito barulho ou iluminação.
Normas regulamentadoras
Para que seja garantida as condições seguras do trabalho, foram criadas as normas regulamentadoras para cada tipo de ambiente e equipamentos com os quais se deve trabalhar. Essas normas são importantíssimas e o empresário que deseja usufruir dos benefícios de ter um ambiente de trabalho seguro e ter uma vantagem competitiva, bem como fugir de possíveis multas e custos decorrentes de um ambiente precário deve conhecer bem as normas regulamentadoras e buscar se adequar a elas. Para conhecer mais sobre as normas regulamentadoras, quais são e do que cada uma trata, clique aqui.
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